Raupp quer mudar norma sobre a impenhorabilidade do bem de família

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Químico deve indenizar Unicamp por se demitir após especialização

Químico foi condenado a pagar à Unicamp indenização no valor R$ 9.126,00

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

O ministro Milton de Moura França, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.

Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp

O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou há pouco que levará na próxima terça-feira, 19, às 14h, o voto vista do processo da Viação Aérea Riograndense (Varig).

Processual Civil. Agravo Regimental. Doação. Prequestionamento. Ausência. Inventário

Substituição do imóvel colecionado ao monte.

Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta

Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.

Justiça nega a suspensão de ações da ONG Ágora

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.